A Semana Santa é um período de grande importância religiosa para os católicos, que celebram a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. No Brasil, as datas têm forte impacto nas tradições e na rotina de trabalho de muitos. O chamado " Tríduo Pascal ", que inclui a Quinta-feira Santa, a Sexta-feira Santa e o Sábado de Aleluia, marca este momento de devoção.

A Quinta-feira Santa (17 de abril) é dedicada à recordação da Última Ceia de Jesus com seus discípulos e ao momento em que ele foi traído e preso. A dúvida que surge para muitos trabalhadores é: quem tem direito a folgar?

A resposta é que a quinta-feira não é feriado, mas sim um dia normal de trabalho, salvo se houver uma convenção coletiva ou acordo interno que defina outro regime. Já a Sexta-feira Santa (18 de abril) é um feriado nacional, e, portanto, a folga é garantida por lei. No caso de jornadas normais de trabalho na data, o empregador deve pagar a remuneração em dobro.

A legislação prevê que, em feriados, os trabalhadores têm o direito à folga ou compensação em dobro, de acordo com o Art. 8º e Art. 9º da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. No entanto, as atividades essenciais, como saúde, transporte e energia, devem manter o funcionamento regular ou em regime de plantão.

Aquinta-feira, portanto, é tratada como ponto facultativo, ou seja, a decisão de liberar ou não os funcionários cabe ao empregador. Não há obrigatoriedade de folga ou de compensação financeira, a menos que um acordo coletivo ou uma convenção específica determine de outra forma.

Próximos feriados nacionais em 2025

Confira os principais feriados nacionais para 2025:

• 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)