GPA vai à arbitragem contra Casino por embate tributário de R$ 2,55 bilhões

O GPA, dono do Pão de Açúcar e do Extra, informou que entrou com um pedido de arbitragem na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional contra seu maior acionista, o grupo francês Casino. Uma briga com um motivo bilionário: uma multa de R$ 2,55 bilhões aplicada pela Receita Federal.

A empresa diz que o objetivo é “preservar os direitos e garantias em relação a processos de cobrança de diferenças no recolhimento do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) para os anos de 2007 e 2013, devido a uma alegada dedução indevida de amortizações de ágio”.

Em abril, a companhia havia informado ter recebido uma carta do grupo francês, seu antigo controlador e hoje dono de uma fatia de 22% do negócio, afirmando que estava retirando suas garantias financeiras. O Casino tenta se reestruturar e está em meio a um processo de recuperação judicial na França.

O fim das garantias coloca em evidência uma disputa bilionária que representa uma ameaça importante para a reestruturação que o GPA vem tentando consolidar por aqui. O dono do Pão de Açúcar caiu na malha fina da Receita Federal por questões relacionadas à dedução fiscal de ágio em aquisições feitas entre 2007 e 2013 pela empresa. A Receita não concordou com as deduções feitas pelo GPA e multou a companhia, numa disputa que agora é de R$ 2,55 bilhões.

Agora, o GPA perdeu seu fiador, o Casino, que era a garantia para cobrir as perdas. A disputa com a Receita representa mais da metade dos cerca de R$ 5 bilhões provisionados para contingências fiscais pelo GPA, segundo o balanço do primeiro trimestre.

Ontem, as ações da companhia caíram 20%. A empresa apresentou os números do primeiro trimestre demonstrando continuidade nas melhorias operacionais, mas uma queima de caixa ainda relevante. Além disso, o mercado reagiu à nova chapa do conselho eleita nesta semana.

Na disputa, o empresário Nelson Tanure saiu derrotado, ficando com apenas uma cadeira do colegiado, contra as três que desejava. Com o resultado, interlocutores do empresário afirmam que o GPA se tornou “página virada”. Nesta quarta-feira, o GPA informou que a Trustee, veículo pelo qual Tanure investia na companhia, reduziu sua fatia de cerca de 10% para menos de 5%.

O investidor Rafael Ferri, que havia entrado há pouco no negócio, foi o mais votado e, apesar de ter virado um dos conselheiros, diminuiu sua participação quase pela metade, conforme comunicado da própria segunda-feira.