Beneficiários podem solicitar reembolso por deduções em aposentadorias e pensões
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Publicado em 21 de maio de 2025 às 20h17.

INSS informou nesta quarta-feira ter recebido 1.882.317 respostas de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios, até as 17h. Os pedidos de reembolso começaram exatamente há uma semana.

  • Desse total, 1.843.096 informaram não reconhecer o vínculo com a organização associativa, o que corresponde a 98% dos requerentes. Essas pessoas pediram devolução dos recursos.
  • O restante, ou seja, 39.221, reconheceu o vínculo.

Como 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto associativo entre 2020 e 2025, o número de pedidos de devolução chega a cerca de 20% do total. O INSS tinha uma estimativa de que cerca de 4 milhões de pessoas foram vítimas de descontos ilegais.

No total, 41 entidades foram contestadas.

A notificação foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou sob consulta no telefone 135. Não haverá contato por telefone ou mensagem SMS.

O governo concentrou os atendimentos no Meu INSS e na Central 135.

Notificação

Na terça da semana ada, o governo enviou notificações para todos os 9 milhões de segurados que sofreram descontos de associações em suas aposentadorias e benefícios. A notificação foi enviada pelo aplicativo da Previdência.

"Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135", detalha a notificação enviada pelo INSS.

Ressarcimento

Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos em seus benefícios foram informados nesta quarta-feira qual associação realizou, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135.

Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devolução dos valores. As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.

Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.

Na sequência, as associações que realizaram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que os aposentados autorizaram o desconto. Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das vítimas.

O governo não informou a data exata de devolução aos segurados lesados, que depende, também, do dia de fechamento da folha.

O período de descontos que será considerado é entre março de 2020 e março de 2025. Nesse período, foram R$ 5,9 bilhões descontados. Mas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que parte das deduções foi feita corretamente.

Na semana ada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados de que seus benefíciosnão tiveram qualquer tipo de desconto para associações.

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